quarta-feira, 5 de outubro de 2011

CRIME.

(FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados) Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser

a) comissivos, omissivos e comissivos por omissão.
b) dolosos, culposos e qualificados pelo resultado.
c) individuais, coletivos, gerais e especiais.
d) comuns, políticos e mistos.
e) simples, complexos, formais e materiais.

Interessante essa questão. O elemento moral, nada mais é que o anímico, elemento subjetivo do tipo.

Elemento moral, subjetivo ou anímico, é justamente relacionado à volitividade da conduta do agente. Por isso, os crimes, sob tal aspecto, se classificam em dolosos (quando existe intenção de cometer o crime e obter o resultado, ou o agente assume o risco de produzi-lo) e culposos (o agente não tem por intenção a obtenção do resultado criminoso, produzindo-o em razão de negligência, imprudência ou imperícia). Falamos ainda em Preterdolo, o qual trata-se de uma espécie de delito agravado pelo resultado, consciente de um misto de dolo( conduta) e culpa ( resultado).

Gabarito: B

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