sábado, 22 de outubro de 2011

CRIMES TENTADOS OU CONSUMADOS

(FCC - 2009 - TRE-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária) João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, fugiu em alta velocidade. Cerca de uma hora depois, arrependeu-se de sua conduta e voltou ao local, submetendo-se à fiscalização. Nesse caso, em relação ao crime de desobediência, ocorreu

a) tentativa.

b) consumação.

c) arrependimento eficaz.

d) desistência voluntária.

e) crime impossível.

COMENTÁRIOS:

a) ERRADA: art. 14 CP. Diz-se do crime: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE.

b) CERTA: art. 14 CPB. Diz-se di crime: I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos da definição legal. O crime de desobediência está previsto no art. 339 do CP nos seguintes termos: Desobediência Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público. Conforme se percebe o crime foi consumado.

c) ERRADO: Art. 15.O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

d) ERRADO: Explicado pela alternativa C.

e) ERRADO: Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. O crime foi consumado.

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