segunda-feira, 17 de outubro de 2011

DOLO (FAZ PARTE DA TIPICIDADE, UM DOS ELEMENTOS DO CRIME) PEDIDO PELO EDITAL DO TJPE

( FCC - 2007 - MPU - Analista - Processual) João, dirigindo um automóvel, com pressa de chegar ao seu destino, avançou com o veículo contra uma multidão, consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres, mas sem se importar com essa possibilidade. João agiu com

a) dolo direto.

b) culpa.

c) dolo indireto.

d) culpa consciente.

e) dolo eventual.

Comentários:

O dolo eventual confirgura-se quando o agente prevê o resultado, não quer que ele ocorra mas assume o risco de produzí-lo. É o famoso "Não quero causar isso, mas se acontecer, foda-se, caso aconteça..."

Note que na questão, João, ao dirigir o carro com pressa e vê a multidão em sua frente, prevê que pode com isso causar um acidente ("consciente do risco de ocasionar a morte de um ou mais pedestres"). Ele não quer causar a morte dos pedestres, quer apenas chegar o quanto antes em seu destino, no entanto ele assume o risco de produzir o resultado previsto, ou seja, matá-los, sem se importar se isso ocorrer ("sem se importar com essa possibilidade").

Não confundir com a alternativa C como correta, visto que apesar de todo dolo eventual ser um dolo indireto, todo dolo indireto não é um eventual.

O eventual é espécie da qual o indireto é gênero, digamos dessa forma.

Logo, o exemplo descrito da questão narra o conceito do dolo INDIRETO EVENTUAL.

Se você marca apenas a alternativa do dolo indireto, você não está correto, visto que o dolo indireto pode se dividir em eventual ou alternativo. A questão não fala do alternativo. Logo, gabarito "e".

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