sexta-feira, 25 de novembro de 2011

CULPABILIDADE

(Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público) Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a

a) culpabilidade não interfere na medida da pena.

b) culpabilidade se refere ao autor.

c) culpabilidade se refere ao fato.

d) análise da culpabilidade compete ao juiz do processo de conhecimento e ao juiz do processo de execução.

e) análise da culpabilidade não é essencial para a individualização da pena


RESOLUÇÃO:

MUITO CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR A CULPABILIDADE (ELEMENTO DO CRIME) COM O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE.

A CULPABILIDADE, COMO PRINCÍPIO, REFERE-SE AO FATO.

A CULPABILIDADE, ENQUANTO ELEMENTO DO CRIME, REFERE-SE AO JUÍZO DE REPROVAÇÃO SOCIAL SOBRE O AUTOR DO FATO ATRAVÉS DE SEUS ELEMENTOS.

Existe muita divergência doutrinária quanto à problemática, todavia, este, em minha concepção, é o raciocínio mais plausível para o gabarito desta questão.

LETRA C.

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