quarta-feira, 23 de novembro de 2011

DOLO - TJPE

(Prova: FCC - 2011 - TCE-SP - Procurador) Para a doutrina finalista, o dolo integra a

a) culpabilidade.

b) tipicidade.

c) ilicitude.

d) antijuridicidade.

e) punibilidade.

RESOLUÇÃO:

Para a teoria finalista da ação, que foi a adotada pelo nosso Código Penal, será típico o fato praticado pelo agente se este atuou com dolo ou culpa na sua conduta. Se ausente tais elementos, não poderá o fato ser considerado típico, logo sua conduta será atípica. Ou seja, a vontade do agente não poderá mais cindir-se da sua conduta, ambas estão ligadas entre si, devendo-se fazer uma análise de imediato no “animus” do agente para fins de aferição da conduta, pedra angular do fato típico.

GABARITO: B.

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