sexta-feira, 4 de novembro de 2011

TENTATIVA

(Prova: FCC - 2008 - TCE-AL - Procurador) O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,

a) a incidência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.

b) a culpabilidade do agente.

c) o grau de culpa do agente.

d) a relevância do bem jurídico protegido.

e) a maior ou menor proximidade da consumação.

Resolução:

Segundo a doutrina: "O percentual de redução não é meramente opção do julgador, livre de qualquer fundamento. Assim, visando trazer critérios que possam ser aferidos no caso concreto, evitando decisões arbitrárias, entende a doutrina que quanto mais próximo o agente chegar à consumação da infração penal, menor será o percentual de redução; ao contrário, quanto mais distante o agente permanecer da consumação do crime, maior será a redução.

Tendo esse crítério como norte, poderá o julgador fundamentar com mais facilidade o percentual por ele aplicado, evitando-se, ainda, decisões extremamente subjetivas e injustas. Poderá o condenado, a seu turno, recorrer da decisão que impôs este ou aquele percentual, de acordo com o estágio em que se encontrava o crime".

Fonte: GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 11 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009, p. 265.

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