quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

ERRO.

(FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária) "A", médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte da vítima. Nesse caso há

a) cooperação dolosamente distinta.

b) participação sucessiva, em relação à enfermeira.

c) concurso de agentes.

d) autoria imediata, em relação ao médico.

e) autoria mediata, em relação ao médico.

RESOLUÇÃO:

Ocorre autoria mediata quando o autor domina a vontade alheia e, desse modo, se serve de outra pessoa que atua como instrumento. Exemplo: médico quer matar inimigo que está hospitalizado e se serve da enfermeira para ministrar injeção letal no paciente. As características fundamentais da autoria mediata, portanto, são as seguintes: a) nela há uma pluralidade de pessoas, mas não co-autoria nem participação (ou seja, não há concurso de pessoas); b) o executor (agente instrumento) é instrumentalizado, ou seja, é utilizado como instrumento pelo autor mediato; c) o autor mediato tem o domínio do fato; d) o autor mediato domina a vontade do executor material do fato; e) o autor mediato, chamado "homem de trás" (pessoa de trás ou que está atrás), não realiza o fato pessoalmente (nem direta nem indiretamente).

Gabarito, pois, letra E.

Erros das assertivas:

a) Não há sequer dolo por parte da enfermeira.

b) Não houve participação. A enfermeira incidiu em erro de tipo essencial invencível, excluindo seu dolo e sua culpa.

c) Ausentes requisitos do concurso de agentes.

d) Não há que se falar em autoria imediata, visto que a conduta que ocasionou diretamente o resultado foi realizada pela enfermeira.

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