sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS ENVIADAS PARA O PROF. RODRIGO ALMENDRA

DÚVIDA DE DÉBORA LÔBO

Prova - FCC Auditor Fiscal/RO - 2010
José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atropelado.João passa a correr em alta velocidade e atropel...a Paulo, mais adiante, ocasionando-lhe a morte.Nesse caso, ambos responderão pelo crime, sendo que:
a) ambos responderão por culpa
b)José responderá por culpa e João por dolo eventual
c)José responderá por dolo eventual e João por culpa
d)ambos responderão por dolo eventual
e)Jose responderá por dolo direto e João por dolo eventual.

O gabarito oficial foi letra "C". Eu repondi como "E" porque entendo que José quis diretamente o resultado e João ao imprimir velocidade elevada assumiu o risco de provocar eventual acidente.

Obrigada!
Débora Lôbo


RESPOSTA:

Bizu de diferenciação de dolo eventual e culpa consciente: No primeiro, ao acontecer o resultado o agente pensa "LASQUE-SE". No segundo, "EITA, LASCOU".

José responderá a título de dolo eventual, visto que previu o resultado e, instigando (condição de partícipe) joão, assumiu o risco da ocorrência do resultado com sua posterior aceitação (ou seja, ele tinha a esperança de que paulo viesse a ser atropelado, portando "LASQUE-SE, se acontecer, é o que no fundo quero".

Já o pobre do joão, desconhecendo o animus homicida de josé, apenas cedeu à instigação de ser imprudente ao imprimir alta velocidade inadequada em seu veículo. João desconhecia paulo, não tinha intenção (direta ou indireta) de atropelá-lo e, por consequência, não queria o resultado (dolo direto) nem consentiu com o mesmo (dolo eventual).

A assunção do risco (imprimir alta velocidade no carro) não é suficiente para diferenciar a culpa consciente e o dolo eventual. O ponto crucial para diferenciá-los está na aceitação (LASQUE-SE) ou na não aceitação (EITA, LASCOU) do resultado advindo do risco criado.

Gabarito correto.

2 comentários:

  1. Boa tarde!
    Comprei um livro de exercícios e acabei de resolver a questão acima descrita pela Sra Débora Lobo. Assim como ela, marquei a alternativa "e". Vendo a resposta do Sr Alexandre Zamboni, passei a "aceitar" melhor o gabarito oficial.
    Entretanto, admito que sigo confuso em relação ao Dolo eventual de José, pois a "esperança de que Paulo venha a ser atropelado", descrita no enunciado, para mim (um leigo), caracterizaria o dolo direto, por ser sua vontade. Íntima, mas vontade. Parece-me diferente da tão citada "indiferença" que encontro nas definições de dolo eventual.
    O fato de José ter sido o instigador poderia, no caso, "reduzir" a gravidade de sua conduta? (o fato de não estar no volante)
    Grato pelo futuro auxílio.

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  2. Oi, Alexandre. Para mim, o grande problema dessa questão é que ela admite a possibilidade de participação dolosa em crime culposo. A doutrina é bem definida ao afirma a impossibilidade de heterogeneidade do liame subjetivo quando ao concurso de pessoas.

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